Entre escândalos, projetos de lei estapafúrdios e desvios milionários de dinheiro, às vezes algumas boas notícias vêm diretamente dos políticos. Ontem (30/11), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que pretende enquadrar os videogames na mesma lei que reduz os impostos sobre os produtos de informática, o que é desejado há muito tempo por todos os jogadores brasileiros.
Assim, o Imposto sobre Produtos Industrializados de empresas com sede no Brasil e que investem em pesquisas relacionadas a jogos será drasticamente reduzido. E para melhorar, o PIS e Cofins cobrados dos jogos importados serão eliminados, o que significa que jogos comprados do exterior - mesmo das longínquas lojas asiáticas - não sofrerão mais o risco de serem taxados na alfândega.
O texto do projeto é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e foi resultado da união de três outros textos parlamentares, que também visavam mudar trechos da Lei de Informática. O projeto ainda precisa ser aprovado por outras duas comissões - a de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação -, mas por possui caráter conclusivo, não precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. Se as comissões da Câmara aprovarem o projeto, cabe ao Poder Executivo sanciona-lo e publica-lo no Diário Oficial da União, o que o oficializa formalmente, processos que podem demorar um ano.
Agora é torcer para que dessa vez tudo corra bem, pois um projeto similar, de 2007, foi arquivado em janeiro desse ano por falta de apoio político.
